Superlotadas, unidades prisionais da região estão com quase o dobro de detentos

Domingo, 9 de setembro de 2012 - 08h40

Sistema carcerário

Superlotadas, unidades prisionais da região estão com quase o dobro de detentos
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Brenda Melo Duarte

As quatro unidades prisionais em funcionamento na Baixada Santista estão com 195% de ocupação. A rede tem capacidade para 3.044 presos, no entanto, abriga 5.956 detentos. Os números fazem parte do levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), atualizado no último dia 3.

A superlotação é mais crítica nas unidades de detenção temporária. No Centro de Detenção Provisória de São Vicente (CDP), que fica na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Samaritá, há mais que o dobro de detentos do que a unidade está preparada para atender. Com capacidade para 768, o local está com 1.861 presos. A situação é a mesma no CDP de Praia Grande, com 1.318 presos num local que tem 512 vagas.

Para piorar a situação, a região ainda perde 500 vagas em penitenciárias, já que a unidade II de São Vicente está desativada. A outra, com capacidade para 308 presos, atende hoje 548 detentos. Além disso, o anexo de detenção provisória da penitenciária funciona com 236 presos a mais. Onde deveriam ficar 406, estão 732. No Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá (CPP), 1.497 se amontoam em 960 vagas.

E nessas unidades prisionais estão somente homens, já que a região não conta com uma destinada às mulheres. As presas se concentram em duas cadeias femininas, uma no 2º DP de Santos e outra no 2º DP de São Vicente.

Situação delicadaSegundo Murilo Martins, coordenador diocesano e diretor do Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores, a situação dos presos na região é delicada.

Com o programa Pastoral Carcerária, membros do Centro oferecem assistência religiosa aos detentos da região. "Se eles tivessem melhores condições dentro dos presídios, acredito que as chances de enxergarem a possibilidade de recuperação seria maior". Martins também ressalta que "são muitos processos para poucos juizes", o que pode causar ainda mais angústia aos detentos.

"A recuperação também depende da índole da pessoa. Já encontrei muitos na rua que não querem mais voltar e que agradecem as nossas visitas."

O diretor da entidade afirma que a maioria dos presos é de jovens e aponta as drogas como um grande problema. "A vida lá dentro não é fácil. Eles não têm muitos produtos para higiene pessoal, a auto-estima é reduzida".
Martins se mostra indignado com a desativação da Penitenciária II de São Vicente. "É um elefante branco. As unidades superlotadas, os presos nesta situação e o local desativado. Pronto por fora e destruído por dentro".

O coordenador diocesano finaliza com uma frase que representou a Pastoral Carcerária na manifestação popular Grito dos Excluídos, nesta sexta-feira, em Santos. "Se podemos reciclar lixo, porque não fazê-los com seres humanos?
Resposta

A Secretaria de Administração penitenciária afirmou, por meio de nota, que a reforma da Penitenciária II de São Vicente está paralisada porque o contrato com a empresa L.ANNUNZIATA & CIA. LTDA para a realização das obras e serviços de reforma, adequação e ampliação da unidade foi rescindido.
"A rescisão foi motivada pela constatação de inúmeras falhas e inexecuções dos serviços contratados".

A SAP não fixou uma data para a retomada das obras e informou que há uma ação judicial em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a empresa.

"O Estado requereu a produção antecipada de provas objetivando a realização de perícia no local, de modo a comprovar a inexecução dos serviços, contudo, o MM. Juízo, naquele momento, não deferiu a prova pericial, postergando a mesma para após a instauração do contraditório."

Segundo a SAP, a prova pericial é de extrema importância para a aferição da situação da unidade, assim como para verificar a inexecução dos serviços, pelos quais o Estado quer ser ressarcido.

"Com a realização da perícia, por perito nomeado pelo Juízo, a Pasta requererá a liberação do local para a adoção das medidas necessárias para viabilizar a utilização da unidade prisional".
Para minimizar a superlotação nas unidades prisionais da região, a SAP garantiu que está prevista a construção de uma Penitenciária Feminina em São Vicente, além de um Centro de Detenção Provisória em Santos. As novas unidades fazem parte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais do Governo do Estado de São Paulo, que pretende construir 49 presídios em todo o Estado.