Brasil fechou 2011 com 514.582 presos, aponta Depen

http://www.conjur.com.br/2012-jun-21/coluna-lfg-brasil-fechou-2011-514582-presos-aponta-depen

Por Luiz Flávio Gomes

** Os novos números divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), datados de dezembro de 2011, dão conta de que o Brasil fechou o ano de 2011 com um total de 514.582 presos em seu sistema prisional, o que mantém o país em 4º lugar dentre os mais encarceradores do mundo (veja o ranking completodo ICPS — International Centre for Prison Studies).
Diante desse novo valor absoluto e considerando a última estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, de 190.755.799 habitantes, os levantamentos do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes calcularam uma nova taxa relativa, qual seja a de 270 presos a cada 100 mil habitantes para o país.
As análises indicaram ainda que, nos últimos 21 anos (entre 1990 e 2011), o Brasil teve um crescimento percentual de 472% em sua população carcerária, tendo em vista que em 1990 o país possuía 90 mil presos. Quer dizer que enquanto ela quase sextuplicou (5,7x), a população nacional aumentou praticamente um terço.Ou seja,o aumento da população carcerária foi 4,4 vezes superior ao de toda a população brasileira no mesmo período. Isso comprova, de forma inequívoca, que experimentamos nas duas últimas décadas, no Brasil, uma duríssima política de encarceramento.
Não obstante o esgotamento do sistema penal, em virtude de estabelecimentos superlotados, sujos, precários, inseguros e desumanos, conforme os apontamentos do Relatório do Mutirão Carcerário 2010/2011 realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de presos no país não parou de crescer.
Isso porque, ao invés de políticas de prevenção e ressocialização, o sistema penal brasileiro aposta na política de punição massiva, resultando, consequentemente, em maus-tratos, desordem e a proliferação da reincidência. O pior: em virtude do pensamento mágico, acredita-se que quanto mais presos, menos crimes teremos. Olhando somente para os homicídios sabe-se o quanto isso deriva de um pensamento mágico: em 1979 tínhamos 9,4 mortes para cada 100 mil habitantes; em 2010 esse número aumentou para 27,3 (para cada 100 mil habitantes). O número de mortes dolosas quase triplicou. Mais presos não significaram menos crimes.
** Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2012